STJ nega pedido para que ação demarcatória de 1959 volte ao juiz para produção de prova

Decreto nº 6.760, de 5 de fevereiro de 2009

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Indenização. Danos morais, materiais e estéticos. Cirurgia plástica. Procedimento e responsabilidade. Contradição. Indispensabilidade. Juros moratórios. Taxa do novo Código Civil.

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1

A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Sentença Condenatória

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.

Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano

O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas

A decisão prevê, ainda, que a Administração Pública efetue o pagamento dos salários anteriores, com base na diferença entre o que o autor deveria ter recebido, caso tivesse permanecido na ativa.

Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis

A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.

Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.

Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress

A controvérsia analisada pelo colegiado envolveu duas empresas do ramo alimentício.

Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras

Dano Moral. Indenização